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LICENÇA DE SOFTWARE
Não é possível utilizar o Software Sony, excepto
nas condições aqui especificadas. O Software
Sony é licenciado e não vendido. A Sony e os
seus Outros Concessores de Licenças concedem-
-lhe uma licença limitada de utilização do
Software Sony apenas no Produto Sony. O
Software Sony poderá criar automaticamente
ficheiros de dados para utilização com o Software
Sony, e o detentor da licença concorda que tais
ficheiros sejam considerados parte do Software
Sony. O Software Sony é licenciado como um só
produto, e o detentor da licença não poderá
separar os respectivos elementos componentes
para utilização em mais do que um dispositivo,
excepto quando expressamente autorizado pela
Sony. O detentor da licença não poderá utilizar o
Software Sony separado do Produto Sony.
Excepto nos casos em que tal proibição seja
restringida pela legislação aplicável, o detentor da
licença concorda com a proibição de
modificação, engenharia inversa, descompilação
ou desmontagem do Software Sony, total ou
parcialmente, para quaisquer outros fins que não
os permitidos ao abrigo deste EULA. Além disso,
o detentor da licença não poderá alugar,
sublicenciar ou vender o Software Sony, mas
poderá transferir todos os seus direitos ao abrigo
deste EULA apenas como parte de uma venda ou
transferência do Produto Sony desde que não
guarde quaisquer cópias e transfira a totalidade do
Software Sony (incluindo todas as cópias,
elementos componentes, quaisquer suportes,
materiais impressos, todas as versões e quaisquer
actualizações do Software Sony e deste EULA) e
o receptor concorde com os termos deste EULA.
A Sony e os seus Outros Concessores de Licenças
retêm todos os direitos que este EULA não
conceder expressamente ao detentor da licença.
O detentor da licença não deverá (a) ignorar,
modificar, anular ou contornar quaisquer funções
ou protecções do Software Sony ou quaisquer
mecanismos relacionados com a operação do
Software Sony; ou (b) remover, alterar, tapar ou
deteriorar quaisquer marcas registadas ou avisos
existentes no Software Sony. O detentor da
licença compreende, reconhece e concorda que o
software, os serviços de rede ou outros produtos
que não o Software Sony, e dos quais o
desempenho do Software Sony possa depender,
poderão ser interrompidos ou descontinuados
segundo o critério dos fornecedores
(fornecedores de software, fornecedores de
serviços, Outros Concessores de Licenças, etc.)
ou da Sony.
DIREITOS DA SONY SOBRE O MATERIAL
DO DETENTOR DA LICENÇA
Se enviar quaisquer comunicações ou materiais
para a Sony através de correio electrónico ou de
outra forma (“Materiais”), incluindo quaisquer
selecções, comentários, dados, questões,
sugestões ou similares, todos estes Materiais são
não confidenciais e não exclusivos, e serão
tratados dessa forma. Assim, no limite máximo
permitido pela legislação aplicável, o detentor da
licença renuncia a qualquer reclamação de que a
utilização destes Materiais viola qualquer um dos
seus direitos, incluindo direitos morais, direitos
de privacidade, propriedade ou outros direitos de
propriedade, direitos de publicidade, direitos de
autor sobre quaisquer materiais ou ideias ou
quaisquer outros direitos, incluindo o direito de
aprovar a forma de utilização destes Materiais
pela Sony. Quaisquer Materiais poderão ser
adaptados, transmitidos, alterados, copiados,
divulgados, licenciados, executados, publicados,
vendidos, transferidos ou utilizados pela Sony,
em qualquer parte do mundo e através de
qualquer meio, durante o período de vigência dos
direitos anteriormente mencionados e dos quais o
detentor da licença abdicou, e sem qualquer
atribuição ou compensação para o detentor da
licença. Além disso, o detentor da licença cede,
por este meio, todos os direitos, títulos e
interesses, e a Sony poderá utilizar, sem atribuir
qualquer compensação ao detentor da licença,
quaisquer ideias, conhecimentos, conceitos,
técnicas ou outros direitos de propriedade
intelectual contidos presentes nos Materiais,
patenteável ou não, independentemente dos fins,
incluindo, mas não se limitando, ao
desenvolvimento, fabrico, licenciamento,
comercialização e venda de produtos utilizando
tais Materiais. Contudo, o detentor da licença
concorda e compreende que a Sony não é
obrigada a utilizar tais ideias, conhecimentos,
conceitos ou técnicas e Materiais, e o detentor da
licença não tem qualquer direito de forçar esta
utilização.
MATERIAIS TRANSMITIDOS
As transmissões na Internet nunca são
completamente privadas ou seguras. O detentor
da licença compreende que quaisquer mensagens
ou informações enviadas para a Sony poderão ser
lidas ou interceptadas por outras pessoas, excepto
quando existir um aviso especial que indique que
uma mensagem em particular (por exemplo,
informações do cartão de crédito) é encriptada
(enviada em código). O envio de uma mensagem