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Cessação. Sem prejuízo de quaisquer outros
direitos que possa ter, a SONY pode fazer cessar
a presente LICENÇA caso não cumpra com
os termos e condições da mesma. Em tal caso,
deverá parar de utilizar o SOFTWARE e todos
os seus componentes. As disposições das alíneas
“DIREITOS DE AUTOR,” “ACTIVIDADES DE
ALTO RISCO,” “ECLUSÃO DA GARANTIA
DO SOFTWARE,” “LIMITAÇÃO DA
RESPONSABILIDADE,” “PROIBIÇÃO
DE EXPORTAÇÃO,” “AUTONOMIA DAS
CLÁUSULAS,” e “LEI E JURISDIÇÃO
APLICÁVEIS”, Alínea “Confidencialidade”
da presente Secção e a presente Alínea desta
LICENÇA manter-se-ão para além do termo do
acordo da presente LICENÇA.
Confidencialidade. Aceita manter a informação
contida no SOFTWARE que saiba ser confidencial
do conhecimento do público, não procedendo à
sua divulgação a quaisquer outras entidades sem
o prévio consentimento escrito da SONY.
DIREITO DE AUTOR
Todos os direitos e direito de autor referentes ao
SOFTWARE (incluindo, mas não se limitando, a
quaisquer dados de mapa, imagens, fotografias,
animações, vídeos, áudios, músicas, textos e
“applets”, incorporadas no SOFTWARE), e
todas e quaisquer cópias do SOFTWARE, são
propriedade da SONY, dos seus licenciadores
e afiliados, dos seus respectivos licenciadores
e fornecedores (esses licenciadores, afiliados
e fornecedores são doravante referidos
colectivamente como "Licenciadores da SONY").
Todos os direitos que não sejam especificamente
concedidos ao abrigo da presente LICENÇA são
reservados para a SONY ou para os Licenciadores
da SONY.
ACTIVIDADES DE ALTO RISCO
O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi
concebido, fabricado, criado com a intenção de
utilização em ambientes de risco que requeiram
uma performance livre de falhas, tais como a
operação de instalações nucleares, sistemas da
navegação ou de comunicações aéreas, controle
de tráfego aéreo, máquinas de sistema de apoio de
vida, ou sistemas de armamento, nos quais uma
falha do SOFTWARE poderia conduzir à morte,
ferimentos ou danos graves do foro físico ou
ambiental (“Actividades de Alto Risco”). A SONY,
os seus afiliados e seus respectivos fornecedores
e os Licenciadores da SONY excluem
peremptoriamente qualquer garantia expressa ou
implícita quanto à adequação para Actividades de
Alto Risco.
EXCLUSÃO DA GARANTIA DO SOFTWARE
Pelo presente o utilizador expressamente
reconhece e aceita que utilizará o SOFTWARE
por sua conta e risco. O SOFTWARE é fornecido
no estado em que se encontra (“AS IS”) e sem
qualquer garantia de qualquer espécie e a
SONY, os seus afiliados, e os seus respectivos
fornecedores e Licenciadores da Sony (nesta
secção, a SONY, os seus afiliados, os seus
respectivos fornecedores e os Licenciadores da
SONY serão colectivamente referidos como
“SONY”) EXPRESSAMENTE EXCLUEM
TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU
IMPLÍCITAS, RESULTANTES DA LEI OU
DE OUTRA FORMA, INCLUINDO SEM
LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS
E AS CONDIÇÕES DE QUALIDADE, NÃO
INCUMPRIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO
E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. A
SONY NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES
CONTIDAS NO SOFTWARE IRÃO
CORRESPONDER AOS SEUS REQUISITOS OU
QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE
SERÁ CONTINUO OU ISENTO DE ERROS. A
SONY NÃO GARANTE NEM FAZ QUAISQUER
AFIRMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO,
IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO OU
DOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO
SOFTWARE NO QUE DIZ RESPEITO À SUA
EXACTIDÃO, FIABILIDADE OU OUTROS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO AUTORIZAM
A LIMITAÇÃO DESTES DIREITOS, PELO
QUE NESSE CASO AS LIMITAÇÕES ACIMA
DESCRITAS NÃO SE APLICAM AO SEU CASO.
Compreende expressamente que os dados
presentes no SOFTWARE podem conter dados
incorrectos ou incompletos devido à passagem
do tempo, alteração de circunstâncias, fontes
utilizadas e à natureza de recolha de dados
geográficos abrangentes, qualquer um que pode
levar a resultados incorrectos.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA PRESENTE SECÇÃO, A SONY, OS SEUS
AFILIADOS E OS SEUS RESPECTIVOS
FORNECEDORES E LICENCIADORES DA
SONY SÃO COLECTIVAMENTE REFERIDOS
COMO "SONY" ATÉ AO MÁXIMO
PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. A SONY
NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER
PROCESSO, ALEGAÇÕES OU ACÇÕES,
INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA
DA CAUSA DO PROCESSO, ALEGAÇÃO
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